Orientadora: Maria Fernanda Lemos

Dissertação: O papel das leis, planos e projetos urbanos na construção da resiliência para a Cidade da Praia, Cabo Verde

Data da defesa: 06/03/2017

Resumo

A presente dissertação busca saber qual está sendo o papel do poder público, na construção da resiliência para a Cidade da Praia, capital de Cabo Verde, que nas últimas décadas teve um crescimento populacional e urbano muito acelerado. A situação geográfica de Cabo Verde, faz com que o país esteja sujeito a uma diversidade de riscos e vulnerabilidades ambientais, é um país árido e com fortes irregularidades de chuva. Mais de metade da formação urbana da Cidade da Praia é de origem informal (espontâneo) e ainda hoje muitos carecem de infraestruturas adequadas e condições sadias de habitação. O traçado urbano é caracterizado por planaltos recortados por vales (ribeiras), onde os bairros planejados estão nos planaltos e os espontâneos se localizam nas periferias, que são nos vales e bacias. Os residentes desses bairros são predominantemente de classe baixa e com fraca capacidade adaptativa, muitas edificações estão em áreas de risco ambiental. Do conhecimento do estado da arte sobre a construção de uma cidade resiliente e das análises das leis, planos e projetos queacom panharam a expansão da cidade, e os atuais, este trabalho tem como o objetivo concluir se as leis, planos e projetos respondem ou não à princípios de uma cidade resiliente. As leis e planos urbanos em vigor na Cidade da Praia, vão de acordo com o que entende-se por construir uma cidade resiliente, porém pelo contexto de formação, a cidade hoje se encontra em condições contrárias de uma cidade resiliente, assim como, alguns projetos de intervenção urbana.