Orientadora: Maria Fernanda Lemos
Dissertação: Planejamento Participativo em Favelas no caso da elaboração do Plano Diretor da Rocinha
Data da defesa: 07/04/2017
Resumo
Esta pesquisa busca entender a participação social no seu planejamento
sócio-espacial de áreas de favela, através da avaliação da efetividade da experiência
participativa no desenvolvimento do Plano Diretor da Rocinha, elaborado pela
equipe liderada pelo arquiteto Luiz Carlos Toledo, na cidade Rio de Janeiro. Para
isto, utiliza-se a avaliação do projeto participativo baseada nos três critérios básicos
propostos por Spinuzzi para identificar as potencialidades, impasses e desafios do
projeto. Apresenta uma reflexão sobre o planejamento participativo no Brasil,
realizada por meio de uma análise comparativa com os princípios e diretrizes
estabelecidos na Constituição de 1988, Estatuto da Cidade de 2001 e no Plano
Diretor Participativo1 do Ministério das Cidades. Consiste num olhar comparativo
entre os princípios das políticas participativas presentes nestes documentos e os dos
estudos teoréticos da participação social em si. Como o estudo de caso aponta-se o
Plano Diretor da favela da Rocinha, considerado uma amostragem de todos os
elementos participativos aqui levantados. Ao fim pretende-se resolver a seguinte
problemática: “Qual a relevância do Planejamento Participativo conforme o caso
do Plano Diretor da comunidade da Rocinha no Rio de Janeiro?”. Qualifica-se como
pesquisa exploratória a partir de levantamento bibliográfico e entrevistas. Assume
assim a forma de pesquisa bibliográfica, documental e estudo de caso.