Orientador: Rachel Coutinho Marques da Silva
Dissertação: Assessoria e Assistência Técnica no Rio de Janeiro: reflexão crítica sobre a práxis
Data da defesa: 17/05/2023
Resumo
Esta pesquisa aborda a experiência de assessorias técnicas e assistência técnica à Habitação de Interesse Social na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), nos últimos 20 anos. A intenção é refletir sobre a prática hoje, tendo em vista a transformação que a experiência tem sofrido ao longo dos últimos anos. Consagrada a partir da lei federal de Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social, 11.888 de 2008, o assessoramento em arquitetura e urbanismo existe antes mesmo dela e, de acordo com a lei, se caracteriza por permitir que populações que não podem pagar por serviços de arquitetura e urbanismo tenham “o direito à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para sua própria moradia” (Art. 2o., Lei 11.888/2008). As noções de práxis e de direito à cidade de Lefebvre (1969) e de grupo sócioespacial de Kapp (2018) serão base para a investigação e compreensão das práticas.
A partir de entrevistas de profissionais e população que tenham participado dos 3 estudos de caso, será feita uma análise crítica das experiências, que são: a Projeto Arquiteto de Família – Melhorias Habitacionais do Morro Vital Brazil, em Niteroi, da ONG Soluções Urbanas; A reabilitação para moradia de um edifício ocioso, a Ocupação Manoel Congo, realizado pelo NAPP – Núcleo assessoria, planejamento e pesquisa, no centro da cidade do Rio de Janeiro e o Mulheres em Ação, melhorias e capacitação para pequenas reformas junto a um coletivo de mulheres negras, realizado pela Arche Projetos Participativos, em Campo Grande, zona oeste do Rio de Janeiro.