Orientadora: Rachel Coutinho Marques da Silva
Data da defesa: 17/02/2022
Resumo
Esse trabalho tem como objetivo contribuir para a reflexão das políticas
públicas urbanas com foco nos riscos e vulnerabilidades sociais em assentamentos
precários. A pesquisa se desenvolve a partir do objeto de estudo riscos e
vulnerabilidades sociais, analisado através de um recorte temporal das políticas
públicas urbanas implementadas na favela da Rocinha, na cidade do Rio de Janeiro,
de 2006 a 2014. A escolha da Rocinha como estudo de caso se justifica pelas
características de precariedade urbanística e edilícia, bem como pelos diversos
problemas de riscos e vulnerabilidades sociais. Essa dissertação busca analisar os
fatores que produzem as desigualdades sociais no espaço urbano, que configuram
em parte a ausência do direito à cidade, trabalhando com os conceitos de riscos
endógenos e exógenos. A metodologia se desenvolve por meio de três categorias
de análise: risco e vulnerabilidade, desigualdade social e direito à cidade, a partir
de pesquisa documental, visita a campo e entrevistas semiestruturadas com
lideranças comunitárias. A pesquisa conclui que a vulnerabilidade na Rocinha está
diretamente relacionada com a desigualdade social e a ausência do direito à cidade,
tanto em comparação a bairros privilegiados da cidade, quanto internamente,
devido à negligência ainda maior sobre os sub-bairros mais precários, que recebem
menor atencao do poder público. Os principais riscos endogenos identificados
foram segurança pública e precariedade de moradias e de infraestrutura. E os riscos
exógenos, inundação e deslizamento. As entrevistas apontaram como principais
vulnerabilidades a violência, insegurança alimentar, saneamento básico e pobreza.